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    Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), é um movimento criado no mês de Março de 2015 na sequência da iniciativa de um conjunto de cidadãos e entidades. A PALP tem incorporado várias entidades ao longo do tempo e está aberta a participação e ao envolvimento de todos os cidadãos e entidades que queiram juntar-se na defesa de um Algarve Sustentável e contra a exploração de petróleo na região. Esta plataforma pretende alertar a população para os riscos inerentes à exploração de hidrocarbonetos no algarve, incentivar um debate público sobre as consequências para a região de uma tomada de decisão desta natureza, exigir um estudo de impacto social, económico e ambiental, e, ainda, pressionar o estado para publicar toda a informação inerente à prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal.

    A Plataforma é composta por pessoas que, em nome individual ou como representantes de associações e outras entidades, oferecem o seu tempo como voluntários para uma luta que é de todos. Neste momento são estas as estruturas que a compõem formalmente:

Consulta pública

Participação na consulta pública
de Apreciação prévia de sujeição a procedimento
de Avaliação de Impacte Ambiental da Sondagem de
Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha

Participe na consulta publica por uma Avaliação de Impacto Ambiental do furo de pesquisa
que a concessionária Australis quer realizar através:

1) do nosso site batalha.anossavoz.pt, onde poderá editar e enviar o seu parecer
2) do portal www.participa.pt, com a ajuda do nosso vídeo tutorial
3) ou por CORREIO /CTT para Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585. 2610-124 Amadora

Os documentos da consulta pública poderão ser consultados aqui.

 


 

Consulta pública

Participação na consulta pública
de apreciação prévia de sujeição a procedimento de
avaliação de impacto ambiental do projeto
"Sondagem de Pesquisa Santola 1X"

Obrigado pela sua participação na consulta publica por uma Avaliação de Impacto Ambiental do furo de pesquisa
que a concessionária ENI-Galp quer realizar em setembro de 2018

Os documentos da consulta pública poderão ser consultados aqui.


 

 

Campanha Crowdfunding encerrada

Muito obrigado pelo seu apoio!

mais informações em http://crowdfunding.palp.pt/info/

 


 

 

Leia o Jornal da Causa

 

Jornal da Causa 

(clique na imagem para ampliá-la)
 


 

 

Campanha - Abre a pestana!

 Muito obrigado a todos os que participaram nesta campanha!

O Governo apenas tinha considerado extintos dois dos nove contratos que autorizavam

a prospecção e a exploração de hidrocarbonetos no Algarve e no Baixo Alentejo.

Por isso os cidadãos enviam um e-mail e ou carta aos seus representantes para que tomassem

as diligências necessárias por um pais livre de petróleo e gás natural!

Ainda poderá enviar manualmente utilizando a seguinte informação:

Lista de contactos de e-mail      Exemplo de minuta que foi utilizada

 

Campanha - Oiçam a nossa voz

Envie um e-mail e ou carta aos seus representantes para que tomem

as diligências necessárias por um pais livre de petróleo e gás natural

 

Ainda poderá enviar manualmente utilizando a seguinte informação:

Lista de contactos de e-mail      Exemplo de minuta que poderá utilizar

 


 

 

Apoie a petição do Peniche Livre de Petróleo

 

Leia a petição e apoie esta causa

Saiba mais aqui

 


 

Participa na consulta pública!

 

Segundo o edital Nº005/2016 publicado no site da DGRM, a ENI pediu um título de utilização privativa do espaço marítimo nacional para a realização de uma sondagem.

 Esta será efetuada a 46,5 quilómetros da costa vicentina e a uma profundidade máxima de 1070 metros.

                                       


 

Passa a tua mensagem nas redes sociais!

 

      1Tira uma selfie com a mensagem que queres passar

      2Pública a tua fotografia nas redes sociais com o texto: #AlgarveLivreDePetróleo e #RasgaOContrato

Todos juntos fazemos a diferença!

 Deixamos aqui exemplos de mensagens que podes descarregar e imprimir:

     

 

                                       


 

Divulga e Sensibiliza!

Imprime estes documentos e passa a palavra!

Todos juntos fazemos a diferença!

 

 


 

Petição!

A petição já foi entregue na Assembleia da Republica, baixou na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e possui o deputado José Carlos Barros como relator.

Para mais informações aceda ao site do parlamento aqui.

 

Vê este vídeo e passa a palavra!

A presente secção permite aceder a documentos que a PALP aconselha ler para conhecer melhor esta temática.

 

Informação PALP:


Sites governamentais:


Outros Sites:


 

Contratos em vigor:


 

Todos os contratos:


 

Mapas Concessões:


Legislação:


O que dizem os poderes políticos?


Documentação sobre os impactos:


Outros:


Querem explorar petróleo em Portugal?

Sim. Foram cedidas várias concessões de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal. De acordo com o mapa disponibilizado, existem concessões em terra (onshore) e no mar (offshore).

Quais as empresas interessadas?

Segundo a informação disponibilizada, as empresas interessadas em explorar na costa algarvia são a Repsol, Galp, ENI e Partex. O consórcio Repsol / Partex possui as concessões existentes na Bacia do Algarve, e o consórcio ENI / Galp possui as concessões na Bacia do Alentejo. Em Setembro de 2015 foram assinados 2 contratos para exploração em terra com a empresa Portfuel (representado pelo Sousa Cintra).

O que é Fracking?

Fracking ou Fracturação hidráulica é uma tecnologia muito utilizada na exploração de petróleo e gás natural. É o processo no qual o fluido de fracturação (uma mistura de água, areia e vários quimicos) é injectado a alta pressão para quebrar a rocha e abrir e alargar fracturas de modo a que os hidrocarbonetos (petróleo ou gás) possam fluir. Entre 25 e 90% do fluido inicialmente injectado permanece no subsolo.

Os químicos utilizados são altamente prejudiciais para o ambiente e saúde humana, existindo um enorme risco de contaminação das águas e do ar.

Mais recentemente foi desenvolvida a Fracturação hidráulica maciça, onde ocorre a injecção de uma quantidade de água superior a um milhão de litros por fase de fracturação ou superior a dez milhões de litros durante todo o processo de fracturação.

Quais são os riscos ambientais?

Os principais riscos ambientais associados à pesquisa, prospecção e exploração de petróleo e gás natural são:
- as perturbações causadas nos animais marinhos pelas ondas com alta intensidade utilizadas nas campanhas sismicas (alguns detalhes neste ficheiro);
- a poluição causada pelas descargas da água utilizada contendo substâncias tóxicas e nocivas para o ambiente;
- a contaminação dos aquiferos (alguns detalhes neste ficheiro);
- a poluição atmosférica. A industria de petróleo e gás natural é considerada a maior fonte de compostos orgânicos voláteis (um grupo onde se inclui muitos compostos perigosos para o homem e para o meio ambiente, p.e. benzeno, etilbenzeno ou n-hexano) e de metano (um gás de efeito de estufa considerado 20 pior que o dióxido de carbono);
- a possibilidade de ocorrer acidentes com graves repercussões ambientais, sociais e económicas.

Pode causar sismos?

Sim, a exploração de gás ou petróleo pode afectar as falhas já existentes no local e causar sismos.

É o gás natural uma energia mais verde?

Não, apesar de efectivamente a exploração e uso de gás natural emitir quantidades inferiores de dióxido de carbono, este também liberta elevadas quantidades de metano* tornando-o, segundo algumas estimativas, igual ou pior que o petróleo e o carvão.

*O metano (CH4) é uma gás de efeito de estufa com um efeito 20 vezes superior ao causado pelo dióxido de carbono.

Quais são as contrapartidas financeiras? Veja o mapa das concessões

De acordo com o Decreto-Lei nº 109/94 de 26 de Abril, aplica-se o regime geral previsto no Código do IRC com os investimentos imputáveis a uma descoberta e à sua avaliação dedutíveis até 100 % no 1º ano de exercício completo de produção, e a permissão à constituição de provisões isentas de impostos nos anos seguintes para investirem em prospecção ou pesquisa de petróleo. Ainda indica a existência de um imposto exclusivo à actividade petrolífera onde os campos de petróleo localizados na plataforma continental para além da batimétrica dos 200 m, e a produção de gás natural ficam isentas de pagamento deste imposto (mais detalhes no site da Direcção Geral de Energia e Geologia).

Por outro lado, de acordo com os contratos e os esclarecimentos dados pelo governo, após recuperar os custos de pesquisa e desenvolvimento do(s) campo(s) patrolífero(s) e após descontar todos os custos operacionais de produção obriga-se a pagar, de forma continuada à DGEG os seguintes valores:

- Concessão LAGOSTIM: pagarão 10 cêntimos do Euro por cada barril de óleo equivalente.

- Concessão LAGOSTA: pagarão vinte e cinco 25 cêntimos do Euro por cada barril de óleo equivalente.

- Concessão GAMBA e LAVAGANTE e SANTOLA:
  pagarão 2% dos primeiros 5 milhões de barris de óleo equivalente produzidos,
               5% entre os 5 e os 10 milhões de barris;
               7% dos restantes barris produzidos.

- Concessão CARANGUEJO e SAPATEIRA:
  pagarão 6% dos primeiros 5 milhões de barris de óleo equivalente produzidos,
                8% entre os 5 e os 10 milhões de barris;
                12% dos restantes barris produzidos.

- Concessão TAVIRA e ALJEZUR:
  pagarão 3% dos primeiros 5 milhões de barris de óleo equivalente produzidos,
               6% entre os 5 e os 10 milhões de barris;
               8% dos restantes barris produzidos.

Os valores são muito baixos tendo em conta os custos associados à poluição local, e comparando com o que outros países recebem (pode comparar estas potenciais receitas com as existentes noutros países através deste artigo).

Os contratos já estão disponíveis neste link.

Será possível um país com 100% energia sustentável?

Em apenas algumas décadas podemos tornar Portugal num pais sem combustíveis fosseis e com 100 por cento energia sustentável e renovável. Esta é a visão de Mark Jacobson, o professor de engenharia da Universidade de Stanford que criou este plano inovador. Este o caminho que Portugal deve seguir! Veja a tradução em PT

 

 

 

Esta luta é por si e pelo futuro do Algarve.
Contacte-nos, faça perguntas, comentários, ou junte-se a nós.

 

Não deite o Algarve por água abaixo
 
Ajude a salvar o Algarve da exploração de petróleo e gás natural.

 

 

Contacte-nos através do e-mail  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

                           

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