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    Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), é um movimento criado no mês de Março de 2015 na sequência da iniciativa de um conjunto de cidadãos e entidades. A PALP tem incorporado várias entidades ao longo do tempo e está aberta a participação e ao envolvimento de todos os cidadãos e entidades que queiram juntar-se na defesa de um Algarve Sustentável e contra a exploração de petróleo na região. Esta plataforma pretende alertar a população para os riscos inerentes à exploração de hidrocarbonetos no algarve, incentivar um debate público sobre as consequências para a região de uma tomada de decisão desta natureza, exigir um estudo de impacto social, económico e ambiental, e, ainda, pressionar o estado para publicar toda a informação inerente à prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal.

    A Plataforma é composta por pessoas que, em nome individual ou como representantes de associações e outras entidades, oferecem o seu tempo como voluntários para uma luta que é de todos. Neste momento são estas as estruturas que a compõem formalmente:

 

Participa na consulta pública!

 

Segundo o edital Nº005/2016 publicado no site da DGRM, a ENI pediu um título de utilização privativa do espaço marítimo nacional para a realização de uma sondagem.

 Esta será efetuada a 46,5 quilómetros da costa vicentina e a uma profundidade máxima de 1070 metros.

                                       


 

Passa a tua mensagem nas redes sociais!

 

      1Tira uma selfie com a mensagem que queres passar

      2Pública a tua fotografia nas redes sociais com o texto: #AlgarveLivreDePetróleo e #RasgaOContrato

Todos juntos fazemos a diferença!

 Deixamos aqui exemplos de mensagens que podes descarregar e imprimir:

     

 

                                       


 

Divulga e Sensibiliza!

Imprime estes documentos e passa a palavra!

Todos juntos fazemos a diferença!

 

 


 

Petição!

A petição já foi entregue na Assembleia da Republica, baixou na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e possui o deputado José Carlos Barros como relator.

Para mais informações aceda ao site do parlamento aqui.

 

Vê este vídeo e passa a palavra!

A presente secção permite aceder a documentos que a PALP aconselha ler para conhecer melhor esta temática.

 

Informação PALP:


Sites governamentais:


Outros Sites:


 

Contratos:


 

Mapas Concessões:


Legislação:


O que dizem os poderes políticos?


Documentação sobre os impactos:


Outros:


 

Querem explorar petróleo em Portugal?

Sim. Foram cedidas várias concessões de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal. De acordo com o mapa disponibilizado, existem concessões em terra (onshore) e no mar (offshore).

Quais as empresas interessadas?

Segundo a informação disponibilizada, as empresas interessadas em explorar na costa algarvia são a Repsol, Galp, ENI e Partex. O consórcio Repsol / Partex possui as concessões existentes na Bacia do Algarve, e o consórcio ENI / Galp possui as concessões na Bacia do Alentejo. Em Setembro de 2015 foram assinados 2 contratos para exploração em terra com a empresa Portfuel (representado pelo Sousa Cintra).

O que é Fracking?

Fracking ou Fracturação hidráulica é uma tecnologia muito utilizada na exploração de petróleo e gás natural. É o processo no qual o fluido de fracturação (uma mistura de água, areia e vários quimicos) é injectado a alta pressão para quebrar a rocha e abrir e alargar fracturas de modo a que os hidrocarbonetos (petróleo ou gás) possam fluir. Entre 25 e 90% do fluido inicialmente injectado permanece no subsolo.

Os químicos utilizados são altamente prejudiciais para o ambiente e saúde humana, existindo um enorme risco de contaminação das águas e do ar.

Mais recentemente foi desenvolvida a Fracturação hidráulica maciça, onde ocorre a injecção de uma quantidade de água superior a um milhão de litros por fase de fracturação ou superior a dez milhões de litros durante todo o processo de fracturação.

Quais são os riscos ambientais?

Os principais riscos ambientais associados à pesquisa, prospecção e exploração de petróleo e gás natural são:
- as perturbações causadas nos animais marinhos pelas ondas com alta intensidade utilizadas nas campanhas sismicas (alguns detalhes neste ficheiro);
- a poluição causada pelas descargas da água utilizada contendo substâncias tóxicas e nocivas para o ambiente;
- a contaminação dos aquiferos (alguns detalhes neste ficheiro);
- a poluição atmosférica. A industria de petróleo e gás natural é considerada a maior fonte de compostos orgânicos voláteis (um grupo onde se inclui muitos compostos perigosos para o homem e para o meio ambiente, p.e. benzeno, etilbenzeno ou n-hexano) e de metano (um gás de efeito de estufa considerado 20 pior que o dióxido de carbono);
- a possibilidade de ocorrer acidentes com graves repercussões ambientais, sociais e económicas.

Pode causar sismos?

Sim, a exploração de gás ou petróleo pode afectar as falhas já existentes no local e causar sismos.

É o gás natural uma energia mais verde?

Não, apesar de efectivamente a exploração e uso de gás natural emitir quantidades inferiores de dióxido de carbono, este também liberta elevadas quantidades de metano* tornando-o, segundo algumas estimativas, igual ou pior que o petróleo e o carvão.

*O metano (CH4) é uma gás de efeito de estufa com um efeito 20 vezes superior ao causado pelo dióxido de carbono.

Quais são as contrapartidas financeiras? Veja o mapa das concessões

De acordo com o Decreto-Lei nº 109/94 de 26 de Abril, aplica-se o regime geral previsto no Código do IRC com os investimentos imputáveis a uma descoberta e à sua avaliação dedutíveis até 100 % no 1º ano de exercício completo de produção, e a permissão à constituição de provisões isentas de impostos nos anos seguintes para investirem em prospecção ou pesquisa de petróleo. Ainda indica a existência de um imposto exclusivo à actividade petrolífera onde os campos de petróleo localizados na plataforma continental para além da batimétrica dos 200 m, e a produção de gás natural ficam isentas de pagamento deste imposto (mais detalhes no site da Direcção Geral de Energia e Geologia).

Por outro lado, de acordo com os contratos e os esclarecimentos dados pelo governo, após recuperar os custos de pesquisa e desenvolvimento do(s) campo(s) patrolífero(s) e após descontar todos os custos operacionais de produção obriga-se a pagar, de forma continuada à DGEG os seguintes valores:

- Concessão LAGOSTIM: pagarão 10 cêntimos do Euro por cada barril de óleo equivalente.

- Concessão LAGOSTA: pagarão vinte e cinco 25 cêntimos do Euro por cada barril de óleo equivalente.

- Concessão GAMBA e LAVAGANTE e SANTOLA:
  pagarão 2% dos primeiros 5 milhões de barris de óleo equivalente produzidos,
               5% entre os 5 e os 10 milhões de barris;
               7% dos restantes barris produzidos.

- Concessão CARANGUEJO e SAPATEIRA:
  pagarão 6% dos primeiros 5 milhões de barris de óleo equivalente produzidos,
                8% entre os 5 e os 10 milhões de barris;
                12% dos restantes barris produzidos.

- Concessão TAVIRA e ALJEZUR:
  pagarão 3% dos primeiros 5 milhões de barris de óleo equivalente produzidos,
               6% entre os 5 e os 10 milhões de barris;
               8% dos restantes barris produzidos.

Os valores são muito baixos tendo em conta os custos associados à poluição local, e comparando com o que outros países recebem (pode comparar estas potenciais receitas com as existentes noutros países através deste artigo).

Os contratos já estão disponíveis neste link.

Será possível um país com 100% energia sustentável?

Em apenas algumas décadas podemos tornar Portugal num pais sem combustíveis fosseis e com 100 por cento energia sustentável e renovável. Esta é a visão de Mark Jacobson, o professor de engenharia da Universidade de Stanford que criou este plano inovador. Este o caminho que Portugal deve seguir! Veja a tradução em PT

 

 

 

Esta luta é por si e pelo futuro do Algarve.
Contacte-nos, faça perguntas, comentários, ou junte-se a nós.

 

Não deite o Algarve por água abaixo
 
Ajude a salvar o Algarve da exploração de petróleo e gás natural.

 

 

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